O escritório
Conhecimento jurídico transformado em segurança para as contratações públicas
Uma banca de Direito Administrativo dedicada à gestão pública municipal, com atuação consultiva contínua nos setores que conduzem licitações, contratos e parcerias.
Trajetória
Como o escritório chegou até aqui
A atuação do fundador em contratações públicas começa em 2005, na assessoria a órgãos municipais em processos licitatórios sob a Lei 8.666/1993. O escritório é constituído em 2011, já com foco declarado em consultoria a prefeituras do interior de Alagoas.
Os anos seguintes consolidam a carteira municipal e ampliam o escopo: além do apoio ao setor de licitações, passam a integrar o trabalho a emissão de pareceres, a instrução de processos de contratação direta, a defesa em diligências de tribunal de contas e a capacitação de equipes internas.
A entrada em vigor da Lei 14.133/2021 reposiciona a demanda. A transição normativa exigiu revisão de minutas, redesenho de fluxos e requalificação das equipes — trabalho que o escritório vinha estruturando desde antes da vigência obrigatória. Em paralelo, a formação da segunda geração de sócios abre a frente de concessões e parcerias público-privadas, hoje a área de expansão da banca.
- O escritório
- 15 anos
- Fundado em 2011, em Maceió.
- O sócio fundador
- 21 anos
- Atuação em contratações públicas desde 2005.
Método
Como trabalhamos
O escritório não vende parecer avulso. A consultoria é contínua e opera junto ao setor de licitações do órgão, com quatro movimentos que se repetem em todo contrato de assessoria.
- Etapa 1
Diagnóstico do setor
Levantamento dos fluxos em uso, das minutas praticadas e do histórico de apontamentos do controle externo. É o que define a ordem de prioridade do trabalho — e quase sempre revela que o problema não é jurídico, é de processo.
- Etapa 2
Padronização
Elaboração de minutas de editais, termos de referência e contratos ajustadas à realidade do município e à Lei 14.133/2021, com listas de verificação que a equipe interna consegue operar sem depender de consulta a cada processo.
- Etapa 3
Capacitação da equipe
Formação do agente de contratação, da equipe de apoio e dos fiscais de contrato. Servidor treinado erra menos na instrução do processo, e erro de instrução é a origem da maioria dos apontamentos.
- Etapa 4
Acompanhamento contínuo
Análise de casos concretos, pareceres, apoio na resposta a impugnações e recursos e preparação para diligências e auditorias, com prazo de resposta acordado em contrato.
Princípios
O que orienta as decisões do escritório
Prevenção antes de defesa
Corrigir um edital custa uma fração do que custa responder a um apontamento sobre o contrato já executado. A consultoria preventiva é o centro do trabalho, não um serviço acessório.
Autonomia do órgão
O objetivo declarado de todo contrato de assessoria é que a equipe interna consiga conduzir o processo. Dependência técnica permanente é um resultado ruim, mesmo quando é comercialmente conveniente.
Posição técnica registrada
Parecer é peça de responsabilidade. A orientação do escritório é escrita, fundamentada e assinada — inclusive quando a conclusão é a que o gestor não gostaria de ler.