Sobre nós
Há 15 anos transformando conhecimento jurídico em segurança para as contratações públicas
Uma banca de Direito Administrativo dedicada à gestão pública municipal, com atuação consultiva contínua nos setores que conduzem licitações, contratos e parcerias.
Trajetória
Nossa trajetória
A experiência acumulada em cinco anos de atuação na área de licitações e contratos administrativos (2006–2010) impulsionou nosso fundador, Dalton Medeiros Buarque, à criação, em 2011, da MB Assessoria & Serviços. Essa estrutura pioneira deu origem, em 2019, ao Medeiros Buarque Advocacia & Consultoria, escritório que assumiu o propósito de atuar com excelência técnica em um dos setores mais complexos e sensíveis da Administração Pública.
Ao longo de nossa trajetória, a celebração de importantes contratos resultou em uma sólida consolidação no mercado. Esse crescimento fundamentou-se em relações de estreita confiança e credibilidade com nossos clientes, especialmente municípios alagoanos, oferecendo ao segmento uma metodologia diferenciada que une ética, segurança jurídica e eficiência.
- O escritório
- 15 anos
- Fundado em 2011, em Maceió.
- O sócio fundador
- 20 anos
- Atuação em contratações públicas desde 2006.
Propósito
Missão e visão
Nossa missão
Orientar a Administração Pública em suas contratações por meio de nosso sólido conhecimento prático e teórico sobre licitações e contratos. Atuamos para garantir a correta e mais adequada aplicação da legislação pertinente, contribuindo para uma gestão eficiente, segura e em total conformidade com o interesse público, com foco em três objetivos fundamentais:
Nossa visão
Consolidar-se como a principal referência jurídica e consultiva em Contratações Públicas no Estado de Alagoas, sendo reconhecido pela vanguarda técnica, inovação na gestão pública e pelo impacto estratégico no desenvolvimento institucional de nossos clientes.
Objetivos da missão
Promover inovação contínua
Implementação de melhorias estratégicas que visem ao aprimoramento constante dos processos de contratação de nossos parceiros.
Assegurar eficiência operacional e gerencial
Garantia de precisão e controle técnico sobre os processos licitatórios e a execução dos contratos administrativos.
Garantir resultados de excelência
Entrega de segurança jurídica e otimização na aplicação dos recursos públicos, superando as expectativas institucionais.
Princípios
O que orienta as decisões do escritório
Legalidade e Moralidade
Atuação pautada na estrita observância das normas jurídicas e nos mais elevados padrões éticos da advocacia.
Segurança Jurídica
Entrega de pareceres, defesas e orientações técnicas precisas, minimizando riscos e blindando a tomada de decisão do gestor público.
Eficiência e Resolutividade
Compromisso com soluções ágeis, desburocratizadas e focadas na otimização dos recursos públicos.
Vanguarda e Inovação
Atualização técnica constante frente às evoluções legislativas e jurisprudenciais, aplicando de forma segura as inovações do Direito Público.
Credibilidade e Parceria
Construção de relacionamentos institucionais sólidos, baseados na confiança mútua, transparência e respeito contínuo.
Acervo técnico
Nossa qualificação
Ao longo dos anos de atividade, alcançamos vasto conhecimento prático, comprovado por inúmeros Atestados de Capacidade Técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público e privado. Da mesma forma, ampliamos nossa bagagem teórica com capacitações certificadas em todas as áreas das contratações públicas, adquiridas por meio de congressos, seminários, cursos e treinamentos realizados pelas instituições de maior credibilidade do país, integrando o nosso Acervo Técnico. Dentre os diversos temas sobre licitações e contratos administrativos contemplados em nossa capacitação, destacam-se as seguintes áreas de especialização e capacitação técnica:
- eixos de especialização
- 5
- temas de capacitação
- 20
Licitações e contratações diretas
- Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21): transição, plano de ação municipal, desafios práticos e aplicação segura para advogados públicos.
- Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação).
- Sistema de Registro de Preços (SRP).
- Elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e Editais.
- Repercussões do regime de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) nas contratações.
Gestão de contratos e equilíbrio econômico
- Gestão e fiscalização de contratos administrativos.
- Alterações unilaterais, aditivos contratuais e rescisões.
- Reequilíbrio econômico-financeiro: revisão, reajuste e repactuação.
- Elaboração de planilhas de composição de custos e formação de preços.
- Contratação de objetos e serviços específicos.
Infraestrutura, engenharia e cidades inteligentes
- Obras e serviços de engenharia: fiscalização, gestão e aditivos contratuais.
- Orçamento de obras públicas com base no sistema SINAPI.
- Regimes de contratação integrada e semi-integrada.
- Obra Pública Inteligente: modelagem de contratação.
- Modelos de Connected Smart Cities (cidades inteligentes).
Concessões e parcerias público-privadas
- Fundamentos, elementos-chave e tópicos avançados em concessões e PPPs.
Compliance, controle e tribunais
- Jurisprudência e entendimentos polêmicos do TCU e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
- Controle interno, auditoria e transparência pública.
- Instauração e defesa em Tomada de Contas Especial (TCE).
- Aplicação de sanções e penalidades administrativas a licitantes e contratados.
